Apresentações disponíveis
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PROVISÕES
DE CONTINGÊNCIAS PASSIVAS NAS EMPRESAS E A VINCULAÇÃO DAS ÁREAS JURÍDICA E
CONTÁBIL |
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SISTEMA
PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED PROCEDIMENTOS QUE PRECISAM SER
ALINHADOS |
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AS
INFRAÇÕES DETECTADAS NAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA RELACIONADAS COM A
OMISSÃO DE RECEITAS, FALTA DE RETENÇÃO OU DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E
SUA APURAÇÃO OU COMPENSAÇÃO INDEVIDA |
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MUDANÇAS
TRAZIDAS PELA NOVA LEI 11.638/2007 QUE ALTERA A LEI 6.604/76 E SEUS
REFLEXOS NA CARGA TRIBUTÁRIA |
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LICENCIAMENTO
AMBIENTAL NAS CONCESSIONÁRIAS |
Fotos
Programação
13.11. QUINTA FEIRA
ABERTURA
– 8h50min – 10h00min
Dr.
Enio Branco – Presidente da Companhia Energética de Goiás - CELG
Dr.
Carlos de Freitas Borges Filho - Procurador Geral da CELG
Dr.
Ricardo Pina – Diretor Presidente da Companhia Hidroelétrica de São Patrício -
CHESP
Dra.
Anabella Araujo - Diretora Jurídica da ABCE
10h00min
– 11h00min
1)
Palestra de abertura:
O
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E SUA SUSTENTABILIDADE PERANTE O
FISCO
Dr.
Leonardo Buissa Freitas
– Professor e Juiz Federal da 12ª Vara da Justiça Federal de Goiânia –
GO
11h30min
COFFE BREAK
11h – 12h
2) PROVISÕES DE CONTINGÊNCIAS PASSIVAS NAS EMPRESAS E A VINCULAÇÃO DAS
ÁREAS JURÍDICA E CONTÁBIL
Presidente
de Mesa: Henrique Brochini, Assistente
Jurídico de Geração da NEOENERGIA S/A.
Palestrante:
Luiz Leite – KPMG
Auditores Independentes
Participante
da mesa: Marcelo José de Aquino, Diretor
– KPMG Auditores Independentes
12h – 14h
ALMOÇO NO PRÓPRIO HOTEL
15h
3)
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED procedimentos que precisam
ser alinhados.
Presidente
de Mesa: Rodrigo Gomes Wallau,
Chefe da Área Fiscal da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE/D
Palestrante:
Wiliam Sobreira da Silva - Gerente
da Gaia, Silva, Rolim & Associados, onde atua na área de consultoria
tributária, com formação em Ciências Contábeis pela UFPR (Universidade Federal
do Paraná). Professor da Sociedade Paranaense de Ensino e Informática em
Curitiba (Faculdades SPEI).
Participante
da mesa: Milton Menezes
– Coordenador Tributário da Associação Brasileira dos Contadores do Setor de
Energia Elétrica (Abraconee)
15h – 16h
4) as infrações detectadas nas empresas de energia elétrica relacionadas
com A omissão de receitas, falta de retenção ou
de
recolhimento de TRIBUTOS e SUA apuração ou compensação
indevida.
Presidente
de mesa: Milton Menezes –
Coordenador Tributário da Associação Brasileira dos Contadores do Setor de
Energia Elétrica (Abraconee)
Palestrante:
Dr. Bruno de Abreu Faria, Advogado do Escritório Bichara, Barata, Costa
& Rocha Advogados
Participantes
da Mesa: Ivoney Garsztka,
Gerente do Departamento de Contabilidade Tributária da COPEL e Francesco
Luigi Celso, Sócio – KPMG Auditores Independentes
16h – 16h30min
COFFE BREAK
17h15min -18h
5) MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI 11.638/2007 QUE ALTERA A LEI 6.604/76
E SEUS REFLEXOS NA CARGA TRIBUTÁRIA.
Presidente
de Mesa: Eduardo José dos Santos,
Contador CELGPAR
Palestrante:
Mauro da Cruz Jaco, Gerente-diretor
do escritório Gaia, Silva, Roli & Associados no Rio de Janeiro. Atua nas
áreas de Consultoria Tributária, Societária e no Constencioso Fiscal. Professor
do curso de graduação de Ciências Contábeis da Universidade Estácio de Sá e de
cursos de Pós-Graduação na Fundação Getúlio Vargas e Universidade Cândido
Mendes.
Participante
da Mesa: Wiliam Sobreira da Silva -
Gerente
da Gaia, Silva, Rolim & Associados, onde atua na área de consultoria
tributária, com formação em Ciências Contábeis pela UFPR (Universidade Federal
do Paraná). Professor da Sociedade Paranaense de Ensino e Informática em
Curitiba (Faculdades SPEI).
14.11. SEXTA-FEIRA
8h30min – 9h30min
6)
CRÉDITO DE PIS e COFINS PARA DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
Presidente
de Mesa: Roberto Medeiros
dos Santos, Gerência do Departamento Jurídico da COSERN/Grupo
NEOENERGIA.
Palestrante:
Dr.
Eduardo de Carvalho Borges, Presidente do Instituto de Pesquisas
Tributárias, coordenador do LLM em Direito Tributário do IBMEC São Paulo e
advogado Tributarista do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra.
Participantes
da mesa: Marcelo Gasparino da Silva, Diretor
Jurídico da CELESC e Fabrício Santos Dedortoli, Gerente de Controladoria
Estratégia da Diretoria Jurídica Institucional da
CELESC
9h30min – 10h30min
7) LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS
CONCESSIONÁRIAS.
Presidente
de mesa: Dr. Carlos de Freitas Borges Filho,
Procurador Geral da CELG
Palestrantes:
Regina Maria Bueno Bacellar,
Profa. FAE/Curitiba e Assistente da Diretoria Jurídica da COPEL e Fabiola
Silva Mafra, Associada do Borges Schmidt & Almeida Advocacia, advogada
assistente de Meio Ambiente da ABCE e Secretária Interina do Fórum de Meio
Ambiente do Setor Elétrico
Participante
de mesa: Clarismino Pereira Junior,
Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiania – AMMA, Presidente
da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA e Membro
do CONAMA.
10h30min – 11h
COFFE BREAK
11h – 12h
8)
USO DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA INOVAÇAO TECNOLÓGICA NO SETOR
ELÉTRICO
Presidente
de mesa: Antonio Carlos,
Adjunto da Presidência da CHESF.
Palestrante:
Dr. Valter Pieracciani e Edson Schrot
Engenheiro, Especialista em P & D, Sócio da Pieracciani Desenvolvimento de
Empresas – São Paulo.
Participante
da Mesa: Raquel Lopes Assumpção,
Consultora Jurídica de FURNAS.
12h – 12h15min - ENCERRAMENTO
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