MEIO AMBIENTE – NOTA TÉCNICA
NOTAS
DATA
REFERÊNCIA
ELABORAÇÃO
OUT/2012
NOTA TÉCNICA Nº 04/2012/ – Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Medida Provisória nº 571, de 25 de maio de 2012, convertida em Lei Federal nº 12.727,de 17 de outubro de 2012
GT PROJETOS DE LEI E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
JUN/2012
NOTA TÉCNICA Nº 03/2012/ – Análise das alterações promovidas pela Instrução Normativa nº. 4/12, na Instrução Normativa nº. 1/12, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI
GT PROJETOS DE LEI E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
MAI/2012
NOTA TÉCNICA Nº 02/2012/ – Análise do Projeto de Lei nº. 2941/2011, que propõe alterar dispositivo na Lei nº. 6.938
GT PROJETOS DE LEI E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
MAI/2012
NOTA TÉCNICA Nº 01/2012/ – Projeto de Lei Complementar n. 117/2011 que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 140
GT PROJETOS DE LEI E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
JAN/2012
NOTA TÉCNICA IN 01/2012
Dra. Alacir Borges/Diretora de Meio Ambiente da ABCE



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