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Por Silvia Calou
Diretora Executiva da ABCE

Silvia Calou

"Emissões Térmicas: dados estimados pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico..."

      ENTREVISTA

A conta do reflorestamento de áreas desmatadas que será de responsabilidade do setor elétrico poderá impactar os consumidores do país em R$ 26 bilhões até 2030. O montante refere–se à exigência de plantio de árvores como um terço da compensação de 100% das emissões de térmicas que é estabelecida pela Instrução Normativa nº 7, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e considera os empreendimentos que estão previstos pelo Plano Nacional de Energia 2030.

 

O total equivale a um custo adicional de cerca de R$ 1 bilhão nas contas de luz por ano. A conta é da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica e mostra que o impacto financeiro deve ser ainda maior quando for calculado o investimento necessário para a instalação de energia renovável por esses empreendimentos. Os dados consideram a potência instalada de 7.570 MW de usinas a óleo e 6.500 MW de térmicas a carvão.

 

Considerando os dados previstos na instrução normativa e em proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, para mitigar um terço das emissões de gás carbônico seriam necessários 868 mil hectares de terra e o plantio de 1,7 bilhão de árvores em 25 anos, tendo como base o plantio de 2 mil mudas por hectare. Os R$ 26 bilhões correspondem ao custo do plantio mais o custo da terra.

 

Além disso, para mitigar os dois terços restantes, calcula a entidade, os empreendedores térmicos teriam que investir na construção de 13.900 MW de capacidade instalada, sendo plantas hídricas ou eólicas, tendo como premissa a emissão de 0,5 tonelada de CO2 por MWh do Sistema Interligado Nacional e energia firme equivalente a 50% da total.

 

Segundo a diretora–executiva da ABCE, Silvia Calou, a questão merece um debate mais amplo para não penalizar um setor que historicamente tem apostado na energia limpa. "Mas a nossa visão é de que essa resolução saia da pauta", disse Silvia. A proposta, acrescenta, fere os princípios da modicidade tarifária e segurança energética. Isso porque, destaca, as térmicas a carvão e a óleo têm importância elevada num sistema elétrico com base em hidrelétricas e complemento térmico no período seco.

 

Na última terça–feira, 19 de maio, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico teve reunião com a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente, Suzana Kahn Ribeiro, para encaminhar a proposta de resolução de compensação de emissões de térmicas a carvão e óleo mineral. O objetivo do MMA é criar um grupo de trabalho com especialistas a fim de ajustar a proposta do ponto de vista técnico, com três reuniões, entre maio e junho. Suzana comentou na reunião que todos os ministérios e agentes envolvidos na questão estão sendo ouvidos e que "não se pretende demonizar o setor energético".

 

Também na reunião, Suzana comentou que a inclusão do setor elétrico na resolução visa a incentivar um setor que tem capacidade de investir em reflorestamento, "mas não o faz, para ajudar a parte florestal a se desenvolver". A secretária, porém, reconheceu que as emissões estão mais associadas ao uso do solo do que à geração térmica. "O setor mais comprometido com a redução de emissões será mais penalizado porque tem capacidade de investimentos", avalia Silvia.

 

Nessa linha, a Confederação Nacional da Indústria manifestou–se na reunião, afirmando que "causou espécie" o fato de que uma proposta com tantos impactos em diversos setores da economia não tenha sido discutida no âmbito interno do governo. Silvia Calou afirmou ainda que tanto a CNI, quanto a ABCE, quanto representantes de outros segmentos que integram o fórum apontaram distorções da proposta.

 

Uma delas é a de que o plano de redução de emissões não apresenta nenhum incentivo ou proposta de celeridade nos processos de licenciamento ambiental. Outra distorção é a alta incidência de encargos já pagos para o mesmo fim, resultando em sobreposição.

 

Silvia lembra ainda que o tema tem outro ponto negativo: a proposta de resolução do Conama e a IN7 ferem os princípios da Convenção–Quadro do Clima, que estabelece, para países em desenvolvimento, a adoção de ações voluntárias para mitigação ou compensação de emissões, mas respeitando–se as necessidades de desenvolvimento.

 

"Isso quebra o paradigma de negociação. Nem o Anexo I [países desenvolvidos] tem propostas tão rígidas", salientou a executiva, acrescentando que as metas para os integrantes desse grupo estabelecem a compensação de 5% das emissões, tendo como data–base o ano de 1990.

 

As diretrizes energéticas para a geração a carvão no Brasil estabelecem, entre outros pontos, a prioridade para o uso do carvão mineral da região Sul e alternativas de uso de carvão importado para as regiões Nordeste e Sudeste, considerando a competitividade, para uma geração de base. Os dados do PNE 2030 projetam geração de 99 mil MW de hidrelétricas em 2015 e 156,3 mil MW em 2030. O uso de térmicas previsto será de 24,3 mil MW em 2015 e 39,9 mil MW em 2030. Já as fontes renováveis têm previsão de totalizar capacidade instalada de 5,5 mil MW em 2015 e 20,3 mil MW em 2030.

 

Fonte: Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente


 

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