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Nota Técnica sobre Créditos de Pis/Cofins no Setor Elétrico

Alexei Macorin Vivan
Presidente do Conselho de Administração

A Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE disponibiliza a essa empresa associada a Nota Técnica sobre Créditos de Pis/Cofins no Setor Elétrico, resultado dos estudos do Grupo de Trabalho de Acompanhamento Tributário.

      ENTREVISTA

Carta ABCE 003/2013

São Paulo, 20 de fevereiro de 2013

Prezados Associados,

A Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE disponibiliza a essa empresa associada a Nota Técnica sobre Créditos de Pis/Cofins no Setor Elétrico, resultado dos estudos do Grupo de Trabalho de Acompanhamento Tributário.

 A presente Nota Técnica visa a apresentar às empresas de geração, transmissão e distribuição de energia orientações referentes ao aproveitamento de créditos de PIS/COFINS, apurados no sistema não-cumulativo, de acordo com a legislação e a jurisprudência sobre o tema, sobretudo do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), incluindo opiniões da Receita Federal do Brasil.

No cenário atual do setor elétrico brasileiro, a Nota Técnica é mais uma referência para as empresas adotarem medidas de economia tributária.

Neste sentido, a ABCE espera contribuir com a "modicidade tributária" e a redução do custo da energia elétrica, na defesa dos interesses das empresas associadas e de um setor elétrico com regras transparentes, estáveis, rentável, atrativo a investimentos e com condições de crescer e atender às demandas da sociedade e da economia.

Cordialmente,

 

Alexei Macorin Vivan
Presidente do Conselho de Administração 

 

Leia na íntegra a Nota Técnica sobre Créditos de Pis/Cofins no Setor Elétrico


 

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