| Home | Imprensa |Contato | Mapa do Site |   


:: ABCE ::




XX Simpósio Jurídico ABCE

XX Simpósio Jurídico ABCE

O Simpósio Jurídico da ABCE é o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica por oferecer conteúdo qualificado, com renomados juristas e militantes deste setor, harmonizando temas relevantes com os interesses das empresas de energia elétrica e demais agentes. 

      ENTREVISTA

Simpósio Jurídico da ABCE é o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica, por fomentar a discussão de temas atuais, relevantes e que estão na agenda das empresas e dos agentes, com renomados juristas e militantes deste setor. 

A expectativa da ABCE é contar, mais uma vez, com a presença de centenas de participantes, atraídos pelo conteúdo diferenciado e pela oportunidade de convivência e troca de experiências com um público qualificado. 

Nesta 20ª edição, estão previstas palestras e debates sobre os seguintes temas: 

- Os 10 anos da Lei 10.848/2004. Reflexões e perspectivas;
- A volatilidade do PLD, transparência do cálculo e segurança jurídica;
- Revisão ordinária das garantias físicas das geradoras de energia;
- O regime jurídico das SPEs, sócios estatais e privados, financiamento do setor e tratamento tributário;
- Os impactos da Lei 12.973/2014 no setor elétrico (depreciação setorial e seus impactos contábeis);
- Atualidades sobre o ICMS no setor elétrico (subvenções da CDE, compensações das exposições involuntárias, entre outras);
- Constitucionalidade do Novo Código Florestal e a vedação do retrocesso; e
- A fiscalização ambiental e a Lei Complementar 140/2011.

PÚBLICO-ALVO

O simpósio é direcionado a profissionais do direito, juízes, promotores, dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, finanças, controladoria, meio-ambiente, dirigentes e técnicos de órgãos públicos como agências reguladoras, ministérios e secretarias estaduais, advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento, bem como estudantes e pesquisadores em direito, contabilidade, administração, etc. 

Comissão Organizadora: 

Alexei Macorin Vivan 
Diretor Presidente ABCE 

Fernanda Meira 
Coordenadora do Comitê Jurídico-regulatório da ABCE 

Renata Messias Fonseca 
Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE 

Carlos Barzan 
Coordenador do Comitê Tributário da ABCE 


 

Entrevistas / Artigos Anteriores

 

 


[ topo ]

© ABCE - Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - 2007/2019 - Todos os direitos reservados.